Hoje é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, um dia que marca a construção dos direitos das pessoas a terem acesso ao consumo de produtos com a qualidade prometida, preços justificados e informação adequada.

É também um dia de todos nós. Todos consumimos, apesar das diferenças sobre quanto, como e o quê consumimos.

Em princípio, consumir é uma ação meio para obtermos algum tipo de satisfação – de fome, sede, frio, prazer. Porém, na sociedade atual, o consumo adquiriu outros significados. Consumir pode significar ter mais força ou ser melhor sucedido, independentemente do que se consome e de ...

A partir de 1º de outubro, consumidores que descobrirem produtos com prazo de validade vencido nas prateleiras dos pontos de venda no Estado de São Paulo poderão reclamar com o gerente o direito de ter outro em condições de consumo e sem pagar nada, mesmo quando não há intenção de comprar. A ideia foi aprovada na sexta-feira (10/6) pela Câmara Técnica de Supermercadistas, entidade criada para discutir melhorias nas relações entre consumidores e varejistas.

O grupo é formado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) – membro recém ...

É praticamente inevitável. No Dia das Mães, certamente muitas delas receberam presentes de filhos e maridos que não acertaram no tamanho, na cor ou no modelo do presente oferecido. Por isso, o primeiro dia útil após o domingo em que se comemora a data, o movimento nas lojas é marcado pelas trocas.

Embora seja uma prática muito comum, consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, se o produto estiver em perfeitas condições, não há obrigatoriedade de troca. Porém, se o lojista garantir o movimento na ...

Uma proposta de lei aprovada na quarta-feira (13/04) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado dá o direito aos consumidores de hotéis, motéis, drive-ins, pousadas e pensões de receber gratuitamente preservativos. A matéria segue para votação na Câmara.

“O estabelecimento será obrigado a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal, sendo de livre escolha o modelo a ser utilizado (masculino ou feminino)”, diz trecho do parecer favorável ao projeto.

Caso a proposta seja aprovada, após a publicação no Diário Oficial da União, os estabelecimentos enquadrados na nova norma terão seis meses ...

Consumidor consciente é consumidor informado. A novidade é que desde terça-feira (12/04) – segundo decreto publicado no Diário Oficial nesta data, sancionando a lei de autoria do ex-deputado estadual Conte Lopes (PTB) – maternidades privadas de São Paulo não podem mais cobrar nenhuma taxa para permitir a presença de pais ou acompanhantes nas salas de parto.

A nova norma, proposta em 2010, proíbe os hospitais de cobrar qualquer quantia para higienização, esterilização ou outro tipo de procedimento necessário para que uma pessoa possa entrar no centro obstétrico.