A Câmara Municipal de São Paulo lançou na quinta-feira (8/6) a campanha “Você no Parlamento”, convocando a população da cidade a preencher um formulário sobre a cidade e eleger as prioridades das políticas públicas. O documento é dividido em 18 temas, que vão desde educação, sexualidade e meio ambiente até transparência política e desigualdade social. A campanha é uma iniciativa conjunta entre a Câmara e a Rede Nossa São Paulo.
A consulta será feita entre os dias 15 de junho e 15 de agosto por meio de um formulário online ou impresso. “A ideia é fazer com que os moradores de São Paulo escolham as prioridades para que o legislativo foque sua atuação”, explicou Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
“A participação política das pessoas no sentido de aprovar políticas públicas que respondam às suas necessidades constitui o pressuposto fundamental de cidadania na democracia”, diz Camila Melo, gerente de programa de educação do Akatu. “O que se espera é que os cidadãos façam escolhas que viabilizem um crescimento sustentável para cidade, ou seja, que permitam um desenvolvimento com o mínimo de impactos negativos sobre eles mesmos, sobre o meio ambiente e sobre a economia da cidade”.
O formulário impresso estará disponível, a partir de quarta-feira (15/6), nas subprefeituras, na prefeitura, nas unidades do Sesc, na própria Câmara e em outras instituições que se comprometerem a divulgar a campanha. “Além disso, todas as empresas, entidades sociais, escolas e outras organizações que quiserem participar desta grande experiência de democracia participativa poderão colocar o banner da campanha em seus sites e portais”, convidou Broinizi.
Resultados
A tabulação e edição dos dados da consulta estão previstas para acontecer até o dia 15 de setembro e terá o apoio do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatísticas (Ibope). Os resultados serão entregues na segunda quinzena do mesmo mês aos vereadores e só então divulgados à população.
Márcia Cavallari, do Instituto Ibope, antecipou que, dependendo do número de questionários respondidos, a consulta pública possibilitará o levantamento das principais prioridades de cada região da cidade. “Quanto mais pessoas responderem, melhor será o resultado”, estimulou. Segundo o vereador José Police Neto, presidente da Câmara, a expectativa de formulários preenchidos é de 1 milhão.
Segundo Neto, o objetivo da campanha é que sejam tomadas medidas após o diagnóstico feito pela população. “Nós estamos abrindo o processo para que todos enxerguem o que acontece na Câmara, para não ter dúvida na cabeça das pessoas do esforço que o Parlamento tem que fazer. E o Parlamento tem que ouvir a todos e dar o direito de palavra.”
Para Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, os indicadores da consulta vão servir como instrumentos de transformação da sociedade. “A população vai influenciar o Executivo, pois a Câmara se compromete a pegar estes indicadores e a transformar em ações”, diz. “Este não é um projeto que acaba em si mesmo, é o início de um processo entre a Câmara e a população.” Os resultados poderão gerar projetos de lei, emendas ao Orçamento de 2012 ou ações legislativas de fiscalização do Executivo. O coordenador também fez um apelo à população para que se mobilize a participar da campanha. “Depende de cada um, é uma coisa simples preencher o formulário.”
