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08.04.21 às 13:31

Instituto Akatu é signatário de carta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura ao Governo

Documento enviado ao Governo Federal cobra ações mais efetivas para combatermos a crise climática

Leia na íntegra a carta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, enviada ao Governo Federal reforçando a importância de ações climáticas efetivas e de compromissos mais ambiciosos junto à Cúpula do Clima, que acontece nos dias 22 e 23 de abril, nos Estados Unidos:

“Meta climática brasileira deve ser mais ambiciosa: a Cúpula de Clima de abril é uma oportunidade para avançarmos

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, manifesta a importância do governo brasileiro ampliar sua ambição climática durante a Cúpula do Clima, organizada pelo governo americano, entre os dias 22 e 23 de abril. 

O clima do planeta está mudando rápido. A reação das nações a essa mudança deve ser ampla, permanente e bem mais ambiciosa. Caso contrário, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará os 1,5° C até o fim desse século criando um cenário climático imprevisível. 

O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta. E já provou do que é capaz. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeitos estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento

Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico. Por isso, a Coalizão Brasil reafirma que a ambição do país nessa agenda climática precisa ser expressiva e permanente. Algo importante não somente para a comunidade internacional, mas também para o país consolidar-se como como uma das maiores economias do mundo. O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid-19.

Com a revisão da NDC, em dezembro de 2020, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição. Essa sinalização torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono. O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade. 

O Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. É no setor de uso da terra que o Brasil pode fazer grandes contribuições para o clima. Dois terços das emissões nacionais de GEE são oriundas deste setor, tendo como destaque o desmatamento. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país. Esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Contribui também para a geração de emprego e renda, urgentes na crise econômica que passamos, além de promover segurança alimentar e hídrica. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, podemos evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zooneses decorrentes da destruição de ecossistemas.

Apesar da clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade, nacionais e internacionais, a perda de florestas no Brasil avança de forma rápida e significativa. É urgente, portanto, que medidas firmes sejam retomadas evitando que um cenário de destruição e fogo se repita ou se agrave em 2021. Para tanto, a Coalizão Brasil considera urgente a implementação das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas: 

• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.

Para retomar e intensificar ações de fiscalização é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais. O uso de tecnologia para a execução dessa ação é também de crucial importância. A retomada da Operação Controle Remoto do Ibama², implementada com sucesso em 2016 e 2017, deve ser fortemente considerada. 

• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.

Os governos Federal e estaduais deveriam iniciar já a análise dinamizada e validação do CAR, permitindo agilização da implementação de PRAs e CRAs. Alem disso, sua credibilidade fica comprometida com registros sobrepostos, portanto é fundamental suspender, imediatamente, na base de dados do Cadastro (SICAR), os registros sobrepostos às áreas de florestas públicas (unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas não destinadas etc.) listadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) do Serviço Florestal Brasileiro.

 • Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.

Selecionar, num prazo de 90 dias, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de uma área de 10 milhões de hectares que possa ser designada como área protegida de uso restrito e de uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento.

• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.

O Conselho Monetário Nacional deve exigir que as instituições de crédito rural e agrícola adotem práticas e critérios mais rigorosos de checagem de riscos ambientais, como a comprovação de ausência de ilegalidade nas propriedades, incluindo a conferência do CAR e demais requisitos relacionados ao cumprimento do Código Florestal e à sobreposição em terras públicas. 

• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação. 

Os órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação. Para tanto, tais autorizações devem ser compartilhadas no Sinaflor. Isso traria luz sobre o que é legal e ilegal. 

• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

Suspender todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas irregularmente após julho de 2008 até que as áreas estejam plenamente recuperadas. Quem desmata em área não regularizada comete crimes ambientais e não deve ser beneficiado com a regularização fundiária, conforme disposto no Código Florestal.

A Coalizão Brasil acredita que somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional para com o país, fatores tão necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde que enfrentamos.”

Veja quem integra a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
  1. 100%Amazonia
  2. 2Tree
  3. Abag – Associação Brasileira do Agronegócio
  4. ABBI – Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
  5. ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
  6. ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
  7. ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
  8. ABiogás – Associação Brasileira do Biogás 
  9. ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
  10. ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
  11. Abrapalma – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
  12. Agência Ambiental Pick-upau
  13. Agenda Pública
  14. Agrícola Arariba Ltda
  15. Agrícola Conduru
  16. Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
  17. Agroicone
  18. Agropalma
  19. Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
  20. AgroTools
  21. AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
  22. Alter Comunicação
  23. AMA Brasil – Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil 
  24. Amaggi
  25. Amata
  26. Ambientale Ativos Florestais Ltda
  27. Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
  28. Animal Equality Brasil
  29. APREC Ecossistemas Costeiros
  30. Apremavi
  31. Arapar Participações
  32. ARPEMG – Associação de RPPN de Minas Gerais
  33. Árvores Centenárias
  34. Asboasnovas
  35. Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
  36. ATA Consultoria
  37. Atina – Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
  38. Atrium Forest Consulting
  39. Audsat Sensoriamento Remoto Ltda
  40. Aventuras Produções e Edições Educativas
  41. Banco Alfa
  42. Brasil EcoCiência
  43. BASF S/A
  44. Bayer
  45. Bela Vista Florestal
  46. Belem Bioenergia Brasil
  47. Belterra Agroflorestas
  48. Bem Comunicar
  49. Bichara Advogados
  50. Biofílica
  51. BiomTec – Biomassas e Tecnologia
  52. BioRevita
  53. Black Jaguar Foundation
  54. Bowline Capital Partners
  55. Bradesco
  56. BRF
  57. BRFLOR
  58. Brookfield
  59. BTG Pactual
  60. BvRio – Bolsa de Valores Ambientais
  61. Canal Rural
  62. CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
  63. Carbonext
  64. Cargill
  65. Carrefour
  66. Cartica Management, LLC
  67. CASH Advogados
  68. Cause
  69. CBKK – Propósito de Bem-Estar e Conservação
  70. CDP
  71. Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
  72. CEGAFI – FUP/UnB
  73. Cenibra
  74. Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
  75. Chipsafer
  76. CHS do Brasil
  77. CI – Conservação Internacional
  78. CitrusBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
  79. Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
  80. CME Group – Brasil
  81. CMPC Celulose Riograndense Ltda
  82. CNRPPN – Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
  83. Complexo Pequeno Príncipe
  84. Conserve Brasil
  85. Cooperenges – Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
  86. Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
  87. CPFL Renováveis
  88. CRIA – Centro de Referência em Informação Ambiental
  89. Crível Comunicação
  90. Danone
  91. DDSA Advogados
  92. Diálogo Florestal
  93. Duratex
  94. Earth Innovation Institute
  95. ECCON Soluções Ambientais
  96. Ecofuturo
  97. EcoSecurities
  98. Editora Horizonte
  99. EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
  100. Eldorado Brasil Celulose S/A
  101. EloGroup
  102. Envolverde
  103. EQAO
  104. Etel Carmona
  105. Eucatex
  106. FAS – Fundação Amazonas Sustentável
  107. FAU – Agricultura e Meio Ambiente
  108. Fauna & Flora International
  109. Fazenda do Futuro
  110. FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
  111. FIA – Fundação Instituto de Administração
  112. Firmenich
  113. FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
  114. Fórum Clima
  115. FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
  116. FSC Brasil
  117. Fundação Avina
  118. Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
  119. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
  120. Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
  121. Fundação Renova
  122. Fundo JBS pela Amazônia
  123. Futuro Florestal Ltda.
  124. GCN Advogados
  125. GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
  126. Geodireito
  127. Geplant
  128. Gerdau
  129. GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
  130. GND
  131. GPA
  132. Green Forest – Consultoria e Assessoria Ambiental
  133. Green Nation
  134. Grupo Boticário
  135. Grupo Lorentzen
  136. Grupo Pau Campeche
  137. Grupo Plantar
  138. GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
  139. GTPS – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
  140. GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
  141. Guayaki Yerba Mate Brasil
  142. Humana Brasil – Povo para Povo
  143. IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
  144. IAUB – Instituto Agenda Urbana Brasil 
  145. Ibá – Indústria Brasileira de Árvores
  146. IBS – Instituto BioSistêmico
  147. ICLEI – SAMS
  148. ICV – Instituto Centro de Vida
  149. IDESAM – Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
  150. IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
  151. IGT – Instituto Governança de Terras
  152. Imaflora
  153. Imazon
  154. Iniciativa Verde
  155. Inpacto – Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
  156. INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
  157. Insper Agro Global
  158. Instituto Abraço
  159. Instituto Akatu
  160. Instituto Alana
  161. Instituto Arapyaú
  162. Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
  163. Instituto Clima e Sociedade
  164. Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
  165. Instituto Coruputuba
  166. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
  167. Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica – Tecnoarte
  168. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
  169. Instituto Ecológica Palmas
  170. Instituto Ekos Brasil
  171. Instituto Escolhas
  172. Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental
  173. Instituto Ethos
  174. Instituto Humanize
  175. Instituto Igarapé
  176. Instituto Inhotim
  177. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
  178. Instituto Internacional para Sustentabilidade
  179. Instituto Itapoty
  180. Instituto Jatobás
  181. Instituto LIFE
  182. Instituto Perene
  183. Instituto SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
  184. Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
  185. Instituto Terra
  186. Instituto Terroá
  187. IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  188. IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas
  189. Itaú Unibanco
  190. JBS
  191. Kaeté Investimentos
  192. Klabin
  193. Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
  194. Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
  195. Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
  196. Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
  197. Machado Meyer Advogados
  198. Maker Brands
  199. Maraé
  200. Marfrig Global Foods
  201. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  202. Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
  203. Mauá Capital
  204. Melhoramentos Florestal
  205. MOV Investimentos
  206. MundoGEO
  207. National Wildlife Federation – NWF
  208. Natura
  209. NEA/Economia/Unicamp
  210. NELM Advogados
  211. Neocert
  212. Nestlé
  213. Nexus Socioambiental
  214. Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
  215. Oela
  216. Organização de Conservação da Terra – OCT
  217. Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
  218. Pangea Capital
  219. Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
  220. Partner Desenvolvimento
  221. Partnerships For Forests – P4F
  222. P&B Comunicação
  223. Pensa-FIA Centro de Conhecimentos em Agronegócios
  224. Pinheiro Neto Advogados
  225. Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
  226. Piza
  227. Plante Chuva
  228. Plant-for-the-Planet Brasil
  229. Plantio Brasil
  230. Precious Woods
  231. PRIMA – Mata Atlântica e Sustentabilidade
  232. Proactiva
  233. Proforest Brasil
  234. Projeto Manuelzão UFMG
  235. PTA Internacional
  236. Pure Brasil
  237. Rabobank Brasil
  238. Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação – IEA/USP
  239. RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  240. Rede Brasil do Pacto Global
  241. Rede Mulher Florestal
  242. reNature
  243. Reservas Votorantim Ltda
  244. Rizoma Agro
  245. Roda de Ideias
  246. Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
  247. RSB – Roundtable on Sustainable Biomaterials
  248. Rumo S.A.
  249. Santander
  250. Santiago & Cintra Consultoria Ltda
  251. Save Cerrado
  252. Secovi-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
  253. Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
  254. Silcon Ambiental
  255. Sintecsys
  256. Sinapsis
  257. SIS – Soluções Inclusivas Sustentáveis
  258. Sneek Timber
  259. Social Carbon
  260. Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
  261. S.Oleum Brasil
  262. Solidaridad Network
  263. Souto Correa Advogados
  264. SR4 Soluções Ltda
  265. STCP Engenharia de Projeto LTDA
  266. Suzano 
  267. TFA – Tropical Forest Alliance
  268. Themudo Lessa Advogados
  269. Thymus Branding
  270. TNC – The Nature Conservancy
  271. Toledo Piza Consultoria Ambiental
  272. Transparência Internacional – Brasil
  273. Trench Rossi Watanabe Advogados
  274. Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
  275. UBS
  276. UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza
  277. UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
  278. Unilever
  279. Veirano Advogados
  280. Veracel
  281. Vicente & Maciel Advogados
  282. Viveiro Carobinha
  283. Viveiro Muda Tudo
  284. Way Carbon
  285. WeForest
  286. WestRock
  287. WRI Brasil – World Resources Institute
  288. WWF Brasil
  289. Youagro
  290. Youth Climate Leaders
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