O Ministério do Meio Ambiente (MMA) – por meio do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) – e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) lançam chamada pública “Boas práticas A3P” para identificação de boas práticas de sustentabilidade na administração pública. São convidados a participar, gratuitamente, órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário; instituições de ensino e pesquisa; empresas públicas e privadas; cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). O objetivo dessa ação é, além de identificar, também divulgar iniciativas (práticas, projetos, programas e políticas) que apresentam resultados positivos concretos e que possam auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros a implementarem programas de sustentabilidade.
As iniciativas precisam estar relacionadas aos seguintes temas: 1. Uso racional da água; 2. Uso racional da energia e eficiência energética; 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade; 4. Tecnologia de equipamentos; 5. Uso racional da madeira; 6. Gestão de resíduos sólidos; 7. Uso do papel; 8. Qualidade de vida dos servidores; 9. Mobilidade/transporte; 10. Compras/licitações sustentáveis; 11. Construções sustentáveis.
Ao final do estudo, as 20 melhores práticas de cada tema serão disponibilizadas no site do MMA. O sistema de avaliação será embasado nos três pilares temáticos de sustentabilidade (ambiental, social e econômico) que contém 15 indicadores. Também será possível acessar listas de instituições, ONGs, universidades e departamentos que atuam com os temas apontados, além de bibliografia com livros, filmes, revistas, jogos digitais, sites e perfis de redes sociais de referência.
As inscrições para participar da chamada pública “Boas práticas A3P” podem ser feitas no site do MMA até o dia 23 de novembro. Para tirar dúvidas, envie um e-mail para Rafael Jó Girão – consultor MMA/ONU Meio Ambiente (boaspraticasA3P@gmail.com).
