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Entidades criadoras: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Observatório Social, Repórter Brasil e Organização Internacional do Trabalho.
O pacto: prevê o cumprimento de diretrizes e procedimentos a serem adotados pelos signatários, assumindo assim o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. Para satisfazerem esses requisitos, as empresas precisam fornecer documentos que evidenciam, entre outros, a não utilização de mão-de-obra escrava na cadeia produtiva dos produtos que comercializa.
Estão aptas a assinar o Pacto as empresas, associações, organizações e demais instituições que não estejam no cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego ou que tenham sido autuadas por trabalho escravo nos dois anos anteriores à data de assinatura.
Monitoramento: por meio de uma plataforma virtual, as empresas signatárias atualizam anualmente o seu cadastro, que é avaliado pelo Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto. Em caso de não cumprimento das normas exigidas ou a não observância de progressos, o signatário é suspenso da lista até que volte a estar em conformidade com as exigências.
Para mais informações acesse o site do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Até o dia 12 de agosto de 2001, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo apresentava 191 entidades signatárias:
Assinam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo 138 entidades signatárias:
- ABIEC – Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne
- ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
- ABIT Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
- ADM do Brasil Ltda
- Agência Envolverde
- Agra Industrial de Alimentos
- Ampla Energia e Serviços S/A
- Apoena Economia e Finanças e Empresas Sociais
- Arcelor Mittal Aços Longos
- Arno S/A (Grupo Seb do Brasil)
- Banco da Amazônia
- Banco do Brasil
- Banco Itaú
- Banco Santander / Real
- BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
- Bunge Alimentos S. A.
- Caixa Econômica Federal
- Caramuru Alimentos Ltda
- Carbono Química
- Cargill Agrícola S.A.
- Carnes Boi Branco Ltda
- Carrefour Indústria e Comércio Ltda
- Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A
- Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte
- Chemtech – Software para empresas Petroquímicas e de Papel e Celulose
- Cia Maritima – Grupo Rosset
- Cikel Siderúrgica Ltda (antiga Terra Norte Metais)
- CIVES – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania
- Coca-Cola Brasil
- Coimex – Cia. Importadora e Exportadora
- Comércio de Carnes Tiroleza Ltda
- Companhia de Seguros Aliança do Brasil
- Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré
- Companhia Suzano de Papel e Celulose
- Copagaz
- Cosima – Siderúrgica do Maranhão LTDA
- Coteminas – Companhia de Tecidos Norte de Minas
- Dudalina S/A
- EDP do Brasil
- Ekobé Educação e Consultoria
- Enesa Engenharia
- Federação das Indústrias de Minas Gerais
- FENAE – Corretora de Seguros
- Fergumar – Ferro Gusa do Maranhão LTDA
- Fersol Indústria e Comércio S/A
- Floraterra Botica Farmácia de Manipulação
- Forall.net Informática Ltda.
- Frigorífico Astra do Paraná
- Frigorífico Margen
- Frigorífico Mataboi S/A
- Frigorífico Mercosul
- Frigorífico Pantanal Ltda
- Frigorífico Silva Indústria e Comércio
- Frigorífico Vale do Sapucaí Ltda (Frivasa)
- Gelita do Brasil
- Grupo André Maggi
- Grupo Pão de Açúcar
- HSBC Bank Brasil
- Infraero – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
- Instituto Controle Público
- Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
- Itaipu Binacional
- JBS-Friboi / Bertin
- JC Bumlai Empreendimentos
- Maeda S/A
- MAHLE Componentes Motores Ltda
- MAHLE Metal Leve Miba Sinterizados Ltda
- MAHLE Metal Leve S.A.
- Marfrig Alimentos S/A
- Margusa – Maranhão Gusa LTDA
- McDonald’s
- Minerva S.A
- Navi Carnes Indústria e Comércio Ltda.
- Odontoprev SA
- PATRI – Políticas Públicas, Relações Governamentais e Institucionais
- Perdigão Agroindustrial S/A
- Petrobras Distribuidora S.A
- Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
- Promon S/A
- PROVIDER ltda – Tecnologia da Informática
- Química Amparo
- Redenção Firogrífico do Pará
- Resgate Treinamento Ltda
- Sadia S/A
- Serasa
- Shell Brasil Ltda
- Sidepar Siderúrgica do Pará S/A
- Siderúrgica Ibérica S/A
- Simasa – Siderurgica do Maranhão LTDA
- SIMPI – Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo
- SINDICOM – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes
- Sinditêxtil – SP
- SINDIVEST -Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vestuário da Baixada Santista
- Sinobrás – Siderúrgica Norte Brasil (antiga Simara)
- SLC Agrícola
- Tabelionato Fischer
- TAM Linhas Aéreas
- Techint S/A
- Texaco Brasil Ltda
- TN Projetos Sociais
- União Sul-Americana de Ensino Superior
- Unimed Paulistana
- Unimed Vitória Coop. Trabalho Médico
- Vale
- Vale Grande Ind. e Com. de Alimentos Ltda
- Valisére Indústria e Comércio Ltda
- VCP – Votorantin Celulose e Papel
- Vicunha Têxtil
- Viena Siderúrgica S/A
- Wal Mart Brasil
- Entidades da Sociedade civil
- AAMAE – Apoio à mulher, criança e ao adolescente
- Ação Local Ladeira da Memória
- Agência Repórter Social
- Catholic Relief Service
- DIEESE -Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA)
- Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho
- Instituto Akatu pelo consumo Consciente
- Instituto Algodão Social
- Instituto Carvão Cidadão
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Museu da Pessoa
- Instituto Observatório Social
- Instituto Polis
- LATEC Desenvolvimento para a Sustentabilidade / Universidade Federal Fluminense
- Movimento Humanos Direitos
- ONG Repórter Brasil
- Ponto de Leitura Vila Mara
- Pólo Sindical da Chapada
- Projeto Social Las Hermanas
- SINAIT- Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
- Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (STTR) de Abaíra
- Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (STTR) de Lajedinho – Bahia
- UniEthos – Educação para a Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Sustentável
