Manifesto da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.
28 de agosto de 2019
Retomar o controle do desmatamento e combater a ilegalidade são premissas para um Brasil que deseja ser líder agroambiental
Os mais de 200 membros da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo que reúne representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente, do setor financeiro e da academia, manifestam sua preocupação com a escalada do desmatamento e das atividades ilegais na floresta. Pedimos ao poder público que use todos os instrumentos necessários para coibir essas práticas.
Hoje, mais de 90% do desmatamento na Amazônia é ilegal. Outros crimes estão associados a este grave cenário, como, por exemplo, o tráfico de drogas e a evasão fiscal. O atual governo deve tomar as medidas necessárias, uma vez que tem a sua disposição o aparato miliar e policial e, por isso mesmo, deve ser uma referência no combate à ilegalidade.
Por isso, é necessário retomar o controle do desmatamento. Já vivemos períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola.
O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas.
A segurança no campo envolve também o combate às queimadas. Embora o fogo seja utilizado de forma regular em algumas práticas agrícolas, ele também é usado como forma de abrir ilegalmente áreas na floresta. A relação entre desmatamento e fogo mostra-se particularmente forte neste ano de 2019. A ocorrência de incêndios em maior número, em um ano de estiagem mais suave, indica que o desmatamento pode ser um fator de impulsionamento às chamas. O combate ao desmatamento ilegal envolve também coibir as invasões a terras indígenas ou áreas protegidas, inclusive para fins de garimpo ilegal.
O governo deve criar incentivos para quem cumpre a lei, controlando ações criminosas e incrementando a vigilância sobre atividades clandestinas. Essa é uma agenda comum entre o agronegócio e as organizações de defesa do clima e do meio ambiente.
É também uma agenda de interesse dos investidores, pois as atividades do campo estão diretamente ligadas à questão climática, que afeta uma ampla gama de setores econômicos. A mudança climática pode acarretar prejuízos financeiros significativos, a exemplo da seca na Califórnia em 2015, que resultou em um custo estimado de 2,7 bilhões de dólares em perdas agrícolas. Por outro lado, o Brasil tem uma grande oportunidade de atrair novos recursos junto a investidores nacionais e internacionais se for capaz de monetizar seus ativos ambientais. Além de remunerar a manutenção da floresta em pé, esses recursos podem ter reflexos diretos na nossa economia, por exemplo, incorporando o valor dos ativos ambientais brasileiro ao PIB do país.
A ciência corrobora a urgência das ações de combate à mudança climática. O último relatório do IPCC deixa claro que não faltam evidências sobre a urgência do tema. O Brasil, liderança global em tecnologias de sensoriamento remoto, precisa cada vez mais utilizar seus dados científicos para o aprimoramento de suas políticas públicas.
O desafio é grande, mas o país tem muito a ganhar. Com seu agronegócio forte e competitivo, o Brasil precisa garantir o posto de potência agroambiental, uma vez que abriga a maior floresta tropical do mundo, as mais altas taxas de biodiversidade e 12% da água doce do planeta. Para isso, as políticas de governo precisam centrar esforços no enfrentamento da crise climática, no controle do desmatamento e da ilegalidade no campo e no fomento ao agronegócio sustentável, possibilitando não só o cumprimento do Acordo de Paris, mas também o aumento da ambição de suas metas para garantir a segurança climática, hídrica e alimentar do planeta.
A Coalizão Brasil, em nome dos setores que representa – agronegócio, entidades de defesa do meio ambiente, academia e setor financeiro – quer ajudar o governo a avançar nesta agenda, de forma participativa e colaborativa. O movimento possui um conjunto de propostas que tem sido apresentado a diversos representantes dos ministérios e do Poder Legislativo. Para além de governos, esta é uma agenda de Estado, de longo prazo e o caminho de um desenvolvimento sustentável para o Brasil.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 200 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br
