Leia na íntegra a carta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, enviada ao Governo Federal reforçando a importância de ações climáticas efetivas e de compromissos mais ambiciosos junto à Cúpula do Clima, que acontece nos dias 22 e 23 de abril, nos Estados Unidos:
“Meta climática brasileira deve ser mais ambiciosa: a Cúpula de Clima de abril é uma oportunidade para avançarmos
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, manifesta a importância do governo brasileiro ampliar sua ambição climática durante a Cúpula do Clima, organizada pelo governo americano, entre os dias 22 e 23 de abril.
O clima do planeta está mudando rápido. A reação das nações a essa mudança deve ser ampla, permanente e bem mais ambiciosa. Caso contrário, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará os 1,5° C até o fim desse século criando um cenário climático imprevisível.
O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta. E já provou do que é capaz. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeitos estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento.
Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico. Por isso, a Coalizão Brasil reafirma que a ambição do país nessa agenda climática precisa ser expressiva e permanente. Algo importante não somente para a comunidade internacional, mas também para o país consolidar-se como como uma das maiores economias do mundo. O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid-19.
Com a revisão da NDC, em dezembro de 2020, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição. Essa sinalização torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono. O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade.
O Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. É no setor de uso da terra que o Brasil pode fazer grandes contribuições para o clima. Dois terços das emissões nacionais de GEE são oriundas deste setor, tendo como destaque o desmatamento. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país. Esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Contribui também para a geração de emprego e renda, urgentes na crise econômica que passamos, além de promover segurança alimentar e hídrica. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, podemos evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zooneses decorrentes da destruição de ecossistemas.
Apesar da clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade, nacionais e internacionais, a perda de florestas no Brasil avança de forma rápida e significativa. É urgente, portanto, que medidas firmes sejam retomadas evitando que um cenário de destruição e fogo se repita ou se agrave em 2021. Para tanto, a Coalizão Brasil considera urgente a implementação das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas:
• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.
Para retomar e intensificar ações de fiscalização é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais. O uso de tecnologia para a execução dessa ação é também de crucial importância. A retomada da Operação Controle Remoto do Ibama², implementada com sucesso em 2016 e 2017, deve ser fortemente considerada.
• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.
Os governos Federal e estaduais deveriam iniciar já a análise dinamizada e validação do CAR, permitindo agilização da implementação de PRAs e CRAs. Alem disso, sua credibilidade fica comprometida com registros sobrepostos, portanto é fundamental suspender, imediatamente, na base de dados do Cadastro (SICAR), os registros sobrepostos às áreas de florestas públicas (unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas não destinadas etc.) listadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) do Serviço Florestal Brasileiro.
• Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
Selecionar, num prazo de 90 dias, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de uma área de 10 milhões de hectares que possa ser designada como área protegida de uso restrito e de uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento.
• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.
O Conselho Monetário Nacional deve exigir que as instituições de crédito rural e agrícola adotem práticas e critérios mais rigorosos de checagem de riscos ambientais, como a comprovação de ausência de ilegalidade nas propriedades, incluindo a conferência do CAR e demais requisitos relacionados ao cumprimento do Código Florestal e à sobreposição em terras públicas.
• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.
Os órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação. Para tanto, tais autorizações devem ser compartilhadas no Sinaflor. Isso traria luz sobre o que é legal e ilegal.
• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.
Suspender todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas irregularmente após julho de 2008 até que as áreas estejam plenamente recuperadas. Quem desmata em área não regularizada comete crimes ambientais e não deve ser beneficiado com a regularização fundiária, conforme disposto no Código Florestal.
A Coalizão Brasil acredita que somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional para com o país, fatores tão necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde que enfrentamos.”
Veja quem integra a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
- 100%Amazonia
- 2Tree
- Abag – Associação Brasileira do Agronegócio
- ABBI – Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
- ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
- ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
- ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
- ABiogás – Associação Brasileira do Biogás
- ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
- ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
- Abrapalma – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
- Agência Ambiental Pick-upau
- Agenda Pública
- Agrícola Arariba Ltda
- Agrícola Conduru
- Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
- Agroicone
- Agropalma
- Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
- AgroTools
- AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
- Alter Comunicação
- AMA Brasil – Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
- Amaggi
- Amata
- Ambientale Ativos Florestais Ltda
- Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
- Animal Equality Brasil
- APREC Ecossistemas Costeiros
- Apremavi
- Arapar Participações
- ARPEMG – Associação de RPPN de Minas Gerais
- Árvores Centenárias
- Asboasnovas
- Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
- ATA Consultoria
- Atina – Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
- Atrium Forest Consulting
- Audsat Sensoriamento Remoto Ltda
- Aventuras Produções e Edições Educativas
- Banco Alfa
- Brasil EcoCiência
- BASF S/A
- Bayer
- Bela Vista Florestal
- Belem Bioenergia Brasil
- Belterra Agroflorestas
- Bem Comunicar
- Bichara Advogados
- Biofílica
- BiomTec – Biomassas e Tecnologia
- BioRevita
- Black Jaguar Foundation
- Bowline Capital Partners
- Bradesco
- BRF
- BRFLOR
- Brookfield
- BTG Pactual
- BvRio – Bolsa de Valores Ambientais
- Canal Rural
- CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
- Carbonext
- Cargill
- Carrefour
- Cartica Management, LLC
- CASH Advogados
- Cause
- CBKK – Propósito de Bem-Estar e Conservação
- CDP
- Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
- CEGAFI – FUP/UnB
- Cenibra
- Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
- Chipsafer
- CHS do Brasil
- CI – Conservação Internacional
- CitrusBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
- Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
- CME Group – Brasil
- CMPC Celulose Riograndense Ltda
- CNRPPN – Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- Complexo Pequeno Príncipe
- Conserve Brasil
- Cooperenges – Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
- Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
- CPFL Renováveis
- CRIA – Centro de Referência em Informação Ambiental
- Crível Comunicação
- Danone
- DDSA Advogados
- Diálogo Florestal
- Duratex
- Earth Innovation Institute
- ECCON Soluções Ambientais
- Ecofuturo
- EcoSecurities
- Editora Horizonte
- EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
- Eldorado Brasil Celulose S/A
- EloGroup
- Envolverde
- EQAO
- Etel Carmona
- Eucatex
- FAS – Fundação Amazonas Sustentável
- FAU – Agricultura e Meio Ambiente
- Fauna & Flora International
- Fazenda do Futuro
- FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
- FIA – Fundação Instituto de Administração
- Firmenich
- FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
- Fórum Clima
- FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
- FSC Brasil
- Fundação Avina
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
- Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
- Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
- Fundação Renova
- Fundo JBS pela Amazônia
- Futuro Florestal Ltda.
- GCN Advogados
- GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
- Geodireito
- Geplant
- Gerdau
- GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
- GND
- GPA
- Green Forest – Consultoria e Assessoria Ambiental
- Green Nation
- Grupo Boticário
- Grupo Lorentzen
- Grupo Pau Campeche
- Grupo Plantar
- GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
- GTPS – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
- GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
- Guayaki Yerba Mate Brasil
- Humana Brasil – Povo para Povo
- IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
- IAUB – Instituto Agenda Urbana Brasil
- Ibá – Indústria Brasileira de Árvores
- IBS – Instituto BioSistêmico
- ICLEI – SAMS
- ICV – Instituto Centro de Vida
- IDESAM – Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
- IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
- IGT – Instituto Governança de Terras
- Imaflora
- Imazon
- Iniciativa Verde
- Inpacto – Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
- INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
- Insper Agro Global
- Instituto Abraço
- Instituto Akatu
- Instituto Alana
- Instituto Arapyaú
- Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
- Instituto Clima e Sociedade
- Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
- Instituto Coruputuba
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica – Tecnoarte
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
- Instituto Ecológica Palmas
- Instituto Ekos Brasil
- Instituto Escolhas
- Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental
- Instituto Ethos
- Instituto Humanize
- Instituto Igarapé
- Instituto Inhotim
- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
- Instituto Internacional para Sustentabilidade
- Instituto Itapoty
- Instituto Jatobás
- Instituto LIFE
- Instituto Perene
- Instituto SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
- Instituto Terra
- Instituto Terroá
- IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas
- Itaú Unibanco
- JBS
- Kaeté Investimentos
- Klabin
- Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
- Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
- Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
- Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
- Machado Meyer Advogados
- Maker Brands
- Maraé
- Marfrig Global Foods
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
- Mauá Capital
- Melhoramentos Florestal
- MOV Investimentos
- MundoGEO
- National Wildlife Federation – NWF
- Natura
- NEA/Economia/Unicamp
- NELM Advogados
- Neocert
- Nestlé
- Nexus Socioambiental
- Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
- Oela
- Organização de Conservação da Terra – OCT
- Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
- Pangea Capital
- Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
- Partner Desenvolvimento
- Partnerships For Forests – P4F
- P&B Comunicação
- Pensa-FIA Centro de Conhecimentos em Agronegócios
- Pinheiro Neto Advogados
- Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
- Piza
- Plante Chuva
- Plant-for-the-Planet Brasil
- Plantio Brasil
- Precious Woods
- PRIMA – Mata Atlântica e Sustentabilidade
- Proactiva
- Proforest Brasil
- Projeto Manuelzão UFMG
- PTA Internacional
- Pure Brasil
- Rabobank Brasil
- Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação – IEA/USP
- RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
- Rede Brasil do Pacto Global
- Rede Mulher Florestal
- reNature
- Reservas Votorantim Ltda
- Rizoma Agro
- Roda de Ideias
- Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
- RSB – Roundtable on Sustainable Biomaterials
- Rumo S.A.
- Santander
- Santiago & Cintra Consultoria Ltda
- Save Cerrado
- Secovi-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
- Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
- Silcon Ambiental
- Sintecsys
- Sinapsis
- SIS – Soluções Inclusivas Sustentáveis
- Sneek Timber
- Social Carbon
- Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
- S.Oleum Brasil
- Solidaridad Network
- Souto Correa Advogados
- SR4 Soluções Ltda
- STCP Engenharia de Projeto LTDA
- Suzano
- TFA – Tropical Forest Alliance
- Themudo Lessa Advogados
- Thymus Branding
- TNC – The Nature Conservancy
- Toledo Piza Consultoria Ambiental
- Transparência Internacional – Brasil
- Trench Rossi Watanabe Advogados
- Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
- UBS
- UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza
- UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
- Unilever
- Veirano Advogados
- Veracel
- Vicente & Maciel Advogados
- Viveiro Carobinha
- Viveiro Muda Tudo
- Way Carbon
- WeForest
- WestRock
- WRI Brasil – World Resources Institute
- WWF Brasil
- Youagro
- Youth Climate Leaders
