Embora ainda haja muito a ser feito, o primeiro ano da iniciativa Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia já vem contribuindo para que a maior cidade do país consuma menos produtos originados da exploração predatória da Amazônia. Essa foi a avaliação apresentada durante o II Seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia, promovido pelo Fórum Amazônia Sustentável e pelo Movimento Nossa São Paulo, realizado na capital paulista no dia 12 de novembro.
A iniciativa foi lançada em outubro de 2008, durante o primeiro seminário Conexões Sustentáveis, em que foi apresentado o estudo “Quem se beneficia com a destruição da Amazônia”. O estudo mostrou como o mercado consumidor de São Paulo absorvia boa parte da madeira, da soja e da carne originadas de áreas de desmatamento ilegal ou comercializadas por empresas envolvidas com trabalho escravo.
No mesmo evento, várias empresas e organizações da sociedade civil assinaram pactos empresariais para o controle da cadeia produtiva da carne, da madeira e da soja. Os pactos prevêem que as empresas e as instituições signatárias financiem, distribuam ou comercializem apenas produtos certificados ou que comprovadamente sejam adquiridos de fornecedores que não façam parte da lista suja de empresas envolvidas com trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho, nem estejam em áreas embargadas pelo Ibama. Também é responsabilidade dos signatários fazer campanhas de esclarecimento sobre a legalidade desses produtos a seus consumidores e fornecedores.
Atualmente, o pacto da madeira tem 32 signatários, o da pecuária, 37, e o da soja, 14. O Instituto Akatu é signatário dos três e membro do Comitê de Acompanhamento dos Pactos (CAP).
Comitê de Acompanhamento não fará auditorias
O CAP tem como missão validar ou não as ações declaradas pelos signatários como suficientes para o cumprimento dos compromissos assumidos nos pactos. “O CAP não pode nem vai auditar as informações, mas apenas verificar as declarações feitas pelos signatários. Também não terá como garantir que as ações declaradas foram cumpridas”, explica Sérgio Mauro Santos Filho, do Instituto Socioambiental, ONG que faz parte do CAP.
Segundo Santos, a forma mais eficaz de verificação dos compromissos assumidos é deixar que a sociedade faça isso. “Vamos tornar públicos os compromissos assumidos pelas empresas, as declarações que elas nos enviaram mostrando como vão cumpri-los e a avaliação se essas declarações são suficientes. A partir daí, a própria sociedade fiscaliza se o que foi prometido está sendo cumprido — os funcionários das empresas, os fornecedores, os clientes e consumidores”, afirma.
O CAP receberá as declarações das empresas até 30 de novembro. A partir de 18 de dezembro, publicará no site Conexões Sustentáveis as declarações e as respectivas avaliações feitas pelo CAP. As empresas que não enviarem as declarações até essa data serão excluídas da lista de signatários dos pactos, e essa informação também será tornada pública no site.
Empresas já mudaram suas práticas com fornecedores
Para Sérgio Mauro Santos Filho, o balanço do primeiro ano da iniciativa Conexões Sustentáveis é positivo. “Ainda restam muitas ações a serem feitas pelas empresas para cumprir os compromissos, pois houve várias dificuldades inesperadas e temos de levar isso em conta. Mas, o balanço geral é de que muita coisa já foi feita”, avalia. “Muitas empresas incorporaram procedimentos e práticas para verificar se os produtos de seus fornecedores vêm ou não de áreas embargadas pelo Ibama ou se eles estão na lista suja do trabalho escravo. Isso contribuiu para reduzir a presença de produtos de origem ilegal no mercado consumidor de São Paulo.”
Alguns exemplos da mudança de práticas das empresas foram apresentados por Marques Casara, da Papel Social Comunicação, um dos autores do estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia. “Várias empresas mudaram sua conduta a partir da publicação do estudo”, contou Casara. O frigorífico Marfrig, por exemplo, comprava carne de fazendas incluídas na lista suja do trabalho escravo, de acordo com os dados verificados em 2008. Em 2009, o Marfrig declarou que tirou essas fazendas da sua lista de fornecedores. Outro frigorífico, o JBS Friboi, comprava carne de uma fazenda atuada pelo IBAMA.
Em 2008, o JBS Friboi declarou que, além de retirar essa fazenda da sua lista de fornecedores, melhorou seu sistema de controle de compras.
A iniciativa Conexões Sustentáveis deve ser estendida a outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, de acordo com Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo. “A iniciativa deverá ser incluída nas plataformas de desenvolvimento sustentável local”, conclui Broinizi.
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