Akatu integra recém-criado Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo
Objetivo é monitorar ações para atingir a meta de redução de 20% da emissão de CO2 até 2020
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No último dia 15 de outubro, o Instituto Akatu foi nomeado membro do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, e será representado na entidade por seu diretor-presidente, Helio Mattar. Recém-criado pelo governo de São Paulo, o principal objetivo do conselho é opinar em audiências públicas para debater temas ambientais relevantes e acompanhar a aplicação dos planos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc), que devem privilegiar padrões sustentáveis de produção, comércio e consumo. A meta é reduzir a emissão de gás carbônico em 20% até 2020. Os planos de ação para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas têm de ser criados até o fim de 2011 e avaliados a cada quatro anos. Estão previstas a criação do programa estadual de construção civil sustentável; do plano estadual de energia; do plano estadual de transporte sustentável; do plano estratégico para ações emergenciais e mapeamento das áreas de risco; do programa educação ambiental sobre mudanças climáticas; dos programas de incentivo econômico a prevenção e adaptação às mudanças climáticas e de crédito à economia verde; do programa de remanescentes florestais e do plano para o gerenciamento de recursos hídricos. O Instituto Akatu poderá contribuir diretamente nas ações do conselho apontando sugestões para a elaboração dos planos previstos.
Composição
O Conselho Estadual de Mudanças Climáticas tem composição tripartite, com a participação de 42 representantes, sendo 14 do governo do Estado, 14 dos municípios e 14 da sociedade civil; cada mandato é válido por dois anos, renovável por mais dois.
Representantes do governo:
1. Governador;
2. Procurador do Estado;
3. Secretário do Meio Ambiente;
4. Secretário do Desenvolvimento;
5. Secretário dos Transportes;
6. Secretário dos Transportes Metropolitanos;
7. Secretário de Agricultura e Abastecimento;
8. Secretário da Saúde;
9. Secretário da Fazenda;
10. Secretário de Economia e Planejamento;
11. Secretário de Saneamento e Energia;
12. Secretários da Cultura e da Educação (em rodízio).
13. Diretor-presidente da Cetesb;
14. Diretor-presidente do IPT;
Representantes municipais:
1. Prefeito de São Paulo;
2. Prefeito de Santos;
3. Prefeito de Campinas; E os prefeitos eleitos nos comitês das cidades das Bacias Hidrográficas:
4. do Alto Tietê;
5. do Paraíba do Sul e Mantiqueira;
6. do Litoral Norte e Baixada Santista;
7. do Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema;
8. do Alto Paranapanema e Ribeira de Iguape;
9. do Aguapeí e Peixe e Baixo Tietê;
10. do Tietê/Batalha e Tietê/Jacaré;
11. do Turvo/Grande e São José dos Dourados;
12. do Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande;
13. do Pardo e Mogi-Guaçu;
14. do Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Sorocaba.
Representantes da sociedade civil:
1. Instituto Akatu;
2. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
3. Federação das Empresas de Transporte de São Paulo (Fetcesp);
4. Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio);
5. Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
6. União da Indústria de Cana-de-Açúcar;
7. Universidades públicas paulistas, com rodízio entre Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp);
8. Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp);
9. Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);
10. Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS). Mais quatro vagas para universidades privadas instaladas no Estado de São Paulo e entidades ambientalistas, com atuação efetiva na defesa ou preservação do meio ambiente no combate as mudanças climáticas, cujos titulares ainda serão indicados.
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