“Com produto pirata, não tem mágica!” é o tema da nova campanha televisiva contra a pirataria desenvolvida pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Composta por seis filmes caracterizados pelos diversos produtos piratas no mercado, como filmes em DVD, tênis, produtos de limpeza ou peças de automóveis, a campanha alerta sobre os riscos à saúde e os prejuízos causados pela pirataria tanto ao cidadão quanto à comunidade. “Desde que a campanha está no ar, aumentou em 33% o número de denúncias feitas ao FNCP pelo Disque Denúncia. Esse resultado é animador, pois acreditamos que um dos nossos principais objetivos está sendo atingido: sensibilizar o consumidor para que ele denuncie a pirataria”, explica Alexandre Cruz, presidente do FNCP.
As denúncias registradas pelo FNCP são encaminhadas aos órgãos públicos, que fazem a verificação e a apreensão das mercadorias. Além disso, a entidade auxilia o servidor público que participa das apreensões, fornecendo dados dos fabricantes para serem confrontados com os produtos suspeitos.
A pirataria pode ser caracterizada pela importação irregular, que muitas vezes inclui produtos originais, mas que, devido a declarações forjadas à Receita Federal, acarretam ao Estado uma menor arrecadação de impostos. “Esses são os casos em que o consumidor final não consegue enxergar os prejuízos para a sociedade como um todo”, comenta Cruz. Há também as violações de propriedade intelectual, ou seja, a falsificação de produtos. Para Cruz, muitas vezes o consumidor tem consciência da ilegalidade do produto, mas leva em consideração apenas o preço na hora da compra. “A campanha alerta também para esse fator, mostrando que o barato, muitas vezes, pode sair muito caro”, explica.
A conta do prejuízo
Segundo o FNCP, entre 2007 e 2008, diminuiu de 61% para 58% índice de adesão aos produtos piratas no Brasil. Mas, em termos absolutos, aumentou o número desses produtos no mercado como resultado do forte crescimento econômico que o Brasil conheceu nos últimos anos. O FNCP estima que, por causa da pirataria, o governo deixa de arrecadar R$ 90 bilhões em impostos, o equivalente a duas vezes o valor anual da antiga Contribuição Financeira de Movimentação Financeira (CPMF). Devido a esse mercado clandestino, as indústrias deixam de faturar R$ 350 bilhões anuais, e mais de 5 milhões de empregos deixam de ser gerados. “Esses números são importantes para que o consumidor tenha consciência de que está sendo afetado pela pirataria”, afirma Cruz. A boa notícia é que dados da Receita Federal apontam que, nos dois primeiros meses de 2009, aumentou em três vezes o número de apreensões de produtos piratas no Brasil.
Vale lembrar que o Instituto Akatu, em parceira com a Microsoft, apresentou em fevereiro de 2008 o resultado do Projeto Pirataria, um estudo sobre a pirataria no Brasil que testou os argumentos apresentados pelos consumidores sobre o tema, bem como a avaliação de comerciais antipirataria. O estudo revelou que os consumidores brasileiros sabem o que estão comprando e que a pirataria prejudica o comércio formal, os artistas, autores e fabricantes. Sabem, também, que isso contribui para a sonegação de impostos, além de terem consciência de que pirataria é crime e que está associada ao crime organizado.
Entretanto, ainda segundo o estudo do Akatu, os consumidores justificam-se com argumentos como a boa relação custo-benefício dos produtos pirata, revelando que se sentem “bobos” por pagar mais caro pelo original. Acham também que dessa maneira ajudam o camelô, que consideram marginalizado pela sociedade e pelo Estado, e atribuem parte da culpa aos fabricantes, por supostamente priorizarem a manutenção dos lucros com preços dos produtos muitas vezes impeditivos para a maioria da população.
Nesse sentido, embora entendam os impactos do consumo de produtos pirata, os consumidores tendem a sentir sua responsabilidade como “pequena” quando comparada aos “grandes”, ou seja, ao poder do crime organizado, dos fabricantes e do governo. Os consumidores não consideram, portanto, que a situação possa ser resolvida apenas por eles mesmos.
Diante desses resultados, o Akatu defende a adoção de campanhas educativas e não apenas a publicidade clássica, pois a campanha publicitária normalmente é uma mensagem de mão única e tende a gerar desconfiança. Já o processo educativo convidaria a refletir sobre a ética em um novo mundo, sobre a condição de cada um enquanto indivíduo e membro de uma sociedade. Uma campanha educativa almeja gerar consciência. Na TV, por exemplo, poderia abordar os temas da ética e dos produtos pirata em tramas de novelas e mini-séries, em documentários, em programas de variedades. Mas, além disso, a ética também deve ser discutida em escolas, empresas e espaços públicos.
Para Helio Mattar, diretor presidente do Instituto Akatu, as duas abordagens — a do FNCP e a sugerida pelo Instituto — têm o mesmo objetivo e ambas são válidas. “Dada a variedade dos consumidores no mercado, há espaço para sensibilização mesmo em uma direção distinta daquela recomendada pelo estudo do Akatu”, acredita Mattar.
Vídeos da campanha “Produto Pirata, não tem mágica!”
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Você também pode ajudar no combate à pirataria ligando para 0800 771 3627.
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