Ajudar os trabalhadores do setor florestal a entender como funcionam as leis trabalhistas que se aplicam à sua atividade específica, viabilizando assim uma cadeia produtiva limpa, é o objetivo da Cartilha sobre o Trabalho Florestal. Elaborada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a publicação foi divulgada na segunda-feira (2/5).
Segundo a publicação, por suas características, o setor madeireiro proporciona riscos ao meio ambiente, pelos impactos provocados pela abertura de estradas, derrubada de árvores, travessia de corpos d´água, entre outros; assim como aos trabalhadores, devido a um elevado número de possíveis acidentes na floresta e nas indústrias processadoras.
“No intuito de minimizar estes riscos, a OIT orienta os países membros no sentido de implantarem um manejo florestal adequado, com o objetivo de promover empregos de qualidade através do uso sustentável das florestas, e a geração de renda e benefícios duradouros para empresas e trabalhadores”, diz a cartilha.
“Por outro lado, é também neste setor que mais incide a prática do trabalho escravo no Brasil”, diz Anna Fanzeres, gerente de Monitoramento do Serviço Florestal. “Por isso mesmo, a divulgação do material será prioritária nas regiões onde historicamente esses trabalhadores são recrutados”.
Cartilha é útil também para o consumidor
Para Camila Melo, gerente de mobilização comunitária do Akatu, a cartilha também pode servir de instrumento para que o consumidor consciente identifique as empresas com práticas de gestão sustentável.
“Ao ler a cartilha, ele consegue ter uma noção básica de como deve funcionar a produção no setor e a partir dai, levar esse fator em conta na hora de fundamentar sua decisão de compra, privilegiando empresas com práticas socioambientais alinhadas com os princípios de sustentabilidade e punindo aquelas que ainda não adotaram essas práticas”.
Atualmente, o Cadastro de Empregadores Flagrados Explorando Trabalhadores na Condição Análoga à de Escravos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Lista Suja do Trabalho Escravo, um sistema de busca facilitado desenvolvido pela Organização Internacional de Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil, são as principais ferramentas disponíveis ao consumidor final, para que este identifique empregadores com trabalho escravo na sua cadeia produtiva.
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