Comentário Akatu: o alerta dado por especialistas da ONU – Organização das Nações Unidas – sobre o trabalho escravo infantil no mundo é grave. O trabalho infantil, além de ser uma prática ilegal, prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Empresas precisam criar formas de produzir em que garantam que não haja trabalho infantil ainda mais na forma de trabalho equivalente à escravidão e não levem crianças e adolescentes ao trabalho precoce de modo a não afastá-los do ambiente escolar, da convivência familiar e do lazer. É justamente na infância e na adolescência que se estabelecem, especialmente na escola e no ambiente familiar, os valores, os comportamentos e os hábitos que vão permanecer por toda a vida. Por isso, é fundamental a consciência nas escolhas de consumo, buscando se informar sobre os cuidados das empresas em relação ao trabalho infantil, por exemplo, verificando a lista “suja” das empresas onde há trabalho infantil ou escravo, desta forma conhecendo um pouco da história dos produtos que consomem para se certificar de que sua produção não envolve atividades injustas e irresponsáveis.
Crianças estão particularmente vulneráveis a formas contemporâneas de escravidão, alertaram duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU no dia 2 de dezembro.
Segundo as relatoras, meninos e meninas correm risco de serem vítimas de algumas das piores formas de trabalho, como exploração sexual, servidão doméstica e atividades que lhes são impostas quando se casam precocemente — situação que afeta sobretudo as mulheres.
As especialistas lembraram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que haja 21 milhões de pessoas vivendo em situação de trabalho forçado no mundo, apesar de a assinatura da Convenção sobre Escravidão, documento acordado pelos Estados-membros da antiga Liga das Nações para eliminar a prática, ter completado 90 anos em 2016.
“O abuso e a exploração de crianças vítimas de escravidão não podem continuar a ser tolerados”, enfatizaram as relatoras. A Agenda 2030 da ONU prevê o fim de todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Elas ressaltaram ainda que a 7ª meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 — trabalho decente e crescimento econômico — exige da comunidade internacional ações imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico humano. Assegurar a proibição e eliminação das piores formas de exploração infantil, incluindo o recrutamento de crianças-soldado, também é um dos compromissos dos Estados-membros.
De acordo com as especialistas o cumprimento dessas promessas exige meios de prevenção da escravidão — como dar acesso universal a educação de qualidade e a empregos dignos, empoderar economicamente membros da família e informar as crianças sobre seus direitos.
Também é necessário garantir acesso à justiça e reabilitação para as vítimas de violações e trabalhar para restaurar plenamente seus direitos e reintegrá-las à sociedade.
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