O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou a cartilha O Olho do Consumidor para divulgar informações sobre os produtos orgânicos ao público geral. Ilustrada por Ziraldo, a cartilha explica ao leitor o que são orgânicos, como identificá-los e como funciona o processo de certificação desses produtos.
Para que um produto seja certificado como orgânico, vários critérios devem ser respeitados pelos produtores, tais como: não usar agrotóxicos nem fertilizantes químicos, respeitar as legislações trabalhista e ambiental, fazer o manejo sustentável dos recursos naturais e dos resíduos gerados na produção.
A cartilha explica também o que é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), que regulamenta a certificação. De acordo com a lei, os produtos serão assim classificados:
– Orgânico: produtos com no mínimo 95% de ingredientes orgânicos e que não contenham ingredientes transgênicos;
– Produtos com ingredientes orgânicos: que tenham entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos;
– Não-orgânicos: produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos.
Somente os produtos classificados como orgânicos poderão receber o selo de identificação do Sisorg, com os dizeres “Produto Orgânico Brasil”. Esse selo estará nas embalagens dos produtos — como alimentos, cosméticos ou roupas de algodão — a partir de 2010. Além dele, haverá também o selo de identificação da entidade que certificou o produto como orgânico.
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