Foto: Festa de Iemanja em Salvador, na Bahia – Crédito: Creative Commons/Danilo Bandeira
É meia-noite e o batuque dos tambores conclama o povo a dançar e a cantar ao redor de um enorme cesto com rosas e palmas brancas, na Rua Fonte do Boi, onde o gado matava a sede no passado colonial de Salvador, na Bahia. Logo o animado cortejo com a oferenda – um misto de devoção e folia de carnaval – inicia o percurso pelo bairro do Rio Vermelho, reduto de fiéis que chegam de várias partes da cidade levando presentes femininos: perfumes de alfazema, espelhos, pentes e flores, muitas flores. Na virada para o dia 2 de fevereiro, como todos os anos, a “procissão” noturna ao ritmo do samba de roda prenuncia a grande celebração que começa oficialmente ao nascer do sol: a festa de Iemanjá, “rainha das águas”.
Em maior ou menor dimensão, a tradicional homenagem à divindade africana repete-se naquela data em diversos pontos do País, embutindo uma faceta que normalmente passa despercebida entre cânticos e louvores, mas ganha destaque diante da necessidade de se frearem os impactos causados pelo homem à natureza. O aspecto que se descortina é o reconhecimento do valor cultural associado ao recurso hídrico para além da tão divulgada importância ambiental e econômica. Neste ano, em meio ao bombardeio de notícias sobre torneiras secas, os festejos para o orixá das águas doces e salgadas inspiraram novas reflexões, notadamente nas regiões brasileiras cujos mananciais minguaram para um nível quase zero.
O risco de um colapso decorrente da escassez colocou em evidência o imaginário da relação entre homem e água, nem sempre quantificada em unidade de volume ou cifrões. Estabeleceu-se uma questão desafiadora: em que medida um recurso essencial para a humanidade – e seus modos tradicionais de vida e produção – pode ser protegido legalmente como patrimônio cultural?
A destruição de fontes hídricas ameaça manifestações populares, sejam culturais, sejam religiosas. No ano passado, por exemplo, a poluição e degradação do Rio Parnaíba impediram pela primeira vez em seis décadas a procissão fluvial de São Pedro, em Teresina (PI). Melhor sorte teve a concorrida Festa do Divino [1], no município de Anhembi (SP), à margem do Rio Tietê, que naquele trecho é limpo e apresenta volume propício à navegação, mesmo na atual estiagem.
Na celebração, realizada desde a metade do século XIX, duas canoas com 50 homens a bordo, vestidos de vermelho e branco, homenageiam o Espírito Santo e convidam os fiéis a rezar por paz e prosperidade. A população de Anhembi, fundada por bandeirantes, apropria-se da tradição como algo imaterial tão valioso quanto a cana-de-açúcar existente em grande parte da região.
A redução do desperdício e a conservação das fontes responsáveis pelo abastecimento das cidades dependem do valor atribuído à água, inclusive no aspecto da identidade cultural. “A atual crise hídrica coloca em risco esse patrimônio, porque o objetivo tem sido desviar rios a qualquer custo em detrimento do que eles significam para a população”, adverte Jorge Thierry Calasans, especialista da área de capacitação da Agência Nacional de Águas (ANA), ao lamentar a falta de visão holística para o problema do abastecimento. Após tentativas iniciais voltadas para o tombamento do recurso hídrico como bem cultural e natural, a instituição acabou abandonando a agenda. Um parecer da presidência da instituição considerou que o tema não faz parte da gestão da água. Mas a atual urgência de medidas para garantia de água no futuro pode ressuscitar o tema.
Além de bens materiais, como pontes históricas, embarcações, aquedutos, chafarizes e caixas-d’água, o reconhecimento como patrimônio inclui nascentes e o próprio rio ou parte dele. “Tombar uma nascente não significa mantê-la intocável, mas atrair recursos, políticas e incentivos à produção de água nas propriedades rurais”, explica Dalvino Franca, ex-diretor da ANA que iniciou projeto para a definição legal sobre o que é uma área de nascente [2], com objetivo de propor a proteção de rios importantes, como o São Francisco, o Araguaia e o Tocantins. Para ele, agregar valor cultural é uma maneira de evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e para a produção. “O modelo seria importante reforço contra o risco de escassez como a que hoje atinge várias bacias hidrográficas”, avalia Franca.
Às margens do Rio Araguaia, em Aruanã (GO), o vazanteiro [3] Manoel Fernandes planta mandioca, cana e pimenta toda vez que as águas começam a subir, na estação chuvosa. Irrigados naturalmente pela vazão fluvial, os cultivos se desenvolvem com perspectiva de boa colheita. “Mas ultimamente o rio não sobe como esperado e perdemos a produção”, lamenta o lavrador, obrigado a trabalhar como diarista na construção civil para ganhar os dois salários mínimos que normalmente receberia na lavoura. O problema pode estar nas nascentes, atingidas por grandes erosões, resultado do desmatamento do Cerrado para instalação de cultivos agrícolas.
O tombamento de nascentes é uma questão complexa, porque envolve conflitos, inclusive com o agronegócio. O foco de resistência pode estar também na especulação imobiliária, geração de energia, transporte por hidrovias ou empreendimentos portuários. Em Manaus, o tombamento do “Encontro das Águas”, fenômeno natural que marca a confluência da água escura do Rio Negro com a parda do Solimões, gerou grande polêmica porque poderia causar prejuízos e restringir as operações do Porto das Lajes, projetado para melhorar o escoamento da produção industrial da Zona Franca.
O governo estadual entrou com ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tombou como patrimônio um perímetro de 40 quilômetros abrangendo aquele trecho dos rios, uma zona de amortecimento no entorno e uma faixa urbana. Após três anos de disputa, a questão só foi resolvida no ano passado, no Supremo Tribunal Federal. A corte decidiu a favor do tombamento para preservação às gerações futuras desse que é um dos principais cartões-postais e atrativos turísticos da Amazônia. Os próximos da lista deverão ser o Arquipélago de Fernando de Noronha [4], em Pernambuco, e o espelho d’água e contorno da Baía de Guanabara, no Rio. “A maior dificuldade para proteção de extensos sítios ligados à água é o estabelecimento de uma gestão compartilhada do território, fundamental para a conservação desses bens”, afirma Mônica de Medeiros Mongelli, coordenadora no departamento do patrimônio material do Iphan. Em sua análise, a degradação do recurso hídrico pode afetar o patrimônio cultural a ele associado, mas a fiscalização depende de diferentes órgãos de governo.
Em alguns casos, a iniciativa é estadual, a exemplo do tombamento da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha pelo governo mineiro, incluindo a cachoeira do Tombo da Fumaça. No entanto, a lei que as protegeu acabou revogada para a instalação de pequenas hidrelétricas na região. No caso de Piraju (SP), a prefeitura transformou em patrimônio um trecho de 7 quilômetros da calha do Rio Paranapanema, o que inviabilizou o licenciamento da usina Piraju II.
Há estudos em andamento para transformar em patrimônio a Foz do Rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, e o Vale do Ribeira, em São Paulo, dentro de uma nova modalidade de preservação, a Chancela da Paisagem Cultural [5]. “É preciso reconhecer o valor cultural e social de uma região que ficou à margem do desenvolvimento econômico do Estado”, justifica Simone Scifoni, pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, autora do projeto. Cortada pelo Rio Ribeira de Iguape, a paisagem a ser tombada é palco de conflitos envolvendo produtores de banana e eucalipto, agroindústrias, mineradoras e barragens de hidrelétricas que colocam em risco o modo de vida tradicional. Entre as preocupações está o recente projeto de captar água do Rio São Lourenço, um dos principais do entorno, para reforçar o abastecimento futuro da Região Metropolitana de São Paulo. “A crise hídrica que vivemos deve ser oportunidade para vermos a água de maneira menos utilitarista, estando associada à nossa memória e cultura”, analisa Simone Scifoni.
“É um momento importante para recuperar o tema”, concorda Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais. Ele enfatiza: “Não teríamos patrimônio barroco se não houvesse água, necessária para retirar ouro das minas e para fazer adobe e barro das igrejas”. Além disso, acrescenta o promotor, “há que proteger a dimensão cultural da própria água”. Entre os exemplos, o Ministério Público articula o tombamento do uso das fontes hidrominerais urbanas de São Lourenço, no Sul de Minas, como patrimônio cultural – como, aliás, já ocorre em Caxambu, naquela região. O recurso começou a ser utilizado pela população no século XVIII, inclusive para fins medicinais; deu origem à cidade e hoje movimenta o turismo, importante fonte de renda local. No entanto, a água mineral é engarrafada por indústrias que têm sido chamadas para assinar Termos de Ajuste de Conduta na Promotoria de modo que as jazidas não sejam exploradas à exaustão.
Bem longe dali, a Cachoeira de Iauaretê, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, é protegida como patrimônio por ser lugar sagrado dos índios. No Piauí, igual reconhecimento tem uma floresta paleontológica que guarda árvores petrificadas no fundo do Rio Poti. Mas, diante dos riscos de racionamento, o desafio é proteger mananciais pelo valor sociocultural que possuem nas regiões mais ricas e populosas do País. No município de Tambaú (SP), os 23 mil habitantes convivem desde abril do ano passado com rodízio no abastecimento, ficando até cinco dias sem água nas torneiras. A represa local secou e muitos apelaram para novenas e procissões que levam garrafas até a cruz da praça.
Não faz muito tempo, notícias assim chegavam apenas do interior nordestino. A fé sertaneja é forte: chuva no dia de São José (19 de março) é garantia de um inverno de fartura, com água na cisterna e roça com bastante milho para os festejos juninos. Sem reconhecimento do valor cultural, a gestão dos recursos hídricos dependerá cada vez mais das rezas e da boa vontade de São Pedro.
[1] De origem portuguesa, é das mais antigas do catolicismo e mobiliza devotos em diversos municípios brasileiros, como Salesópolis (SP), onde se localiza a nascente do Rio Tietê
[2] Em muitos casos a nascente de um rio é um olho-d’água, mais um conjunto de córregos e riachos
[3] Agricultor que ocupa as margens dos rios e cultiva a terra apenas para a subsistência, de forma autônoma ou em regime de economia familiar
[4] Com 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica, é reconhecido pela Unesco como sítio do Patrimônio Mundial Natural, desde 2002
[5] Instrumento de proteção que tem como objeto um território
