O Instituto Akatu divulga para todos os seus públicos os seus Princípios de Conduta, desenvolvidos de maneira coletiva com vários de seus stakeholders. O documento aberto de governança da instituição está disponível no portal Akatu no link www.akatu.org.br/Institucional/PrincipiosDeConduta, e se aplica a toda associação formal ou informal, remunerada ou voluntária, interna ou externa que se relacione com a entidade. “Para executar nosso trabalho na direção da Visão e em atendimento à Missão do Instituto Akatu, devemos administrar nossas atividades com transparência e responsabilidade. Nesse sentido, nossos Princípios de Conduta expressam as bases para o desenvolvimento de nossas atividades de forma consistente a valorizar o coletivo como contexto para ação individual tanto na nossa organização como na sociedade”, afirma Helio Mattar, diretor-presidente do Akatu.
A elaboração dos Princípios de Conduta do Akatu foi conduzida pelo Comitê de Governança da instituição. No processo, foram realizados ao longo de 2015 fóruns de diálogo com colaboradores, apoiadores, conselheiros e formadores de opinião de várias origens. Foi considerada a experiência de outras instituições, tendo sido utilizados, como referência e inspiração, outros documentos relacionados à conduta e à ética. No documento, afirma-se: “A jornada da construção dos Princípios, os aprendizados dela derivados, os debates e a consolidação das ideias contidas neste instrumento fortalecem a nossa identidade institucional. A sua prática vai permitir sua avaliação contínua e a identificação de possíveis alterações.”
Dessa maneira, além do marco do lançamento dos princípios e sua divulgação para diferentes públicos, o Instituto Akatu acredita que este documento deve estar em constante evolução, mediado por uma cultura de diálogo permanente que amadureça as relações e por encontros periódicos de debate que permitam que temas críticos sejam analisados de forma sistemática e sirvam para direcionar renovadamente a conduta.
Para oferecer esse diálogo de maneira transparente e prática, os associados ao Akatu são apresentados aos Princípios de Conduta e, ao deles tomarem conhecimento, formalizam implicitamente sua adesão aos mesmos. Caso haja a identificação de uma não conformidade, irregularidade ou ação eticamente repreensível, seja dos representantes ou de apoiadores da instituição, qualquer pessoa poderá trazer a questão ao diálogo por meio de um formulário disponível também no Portal Akatu.
Os casos relatados serão apresentados ao Comitê de Ética, instância a ser regulamentada pelo Comitê de Governança, descrevendo a situação específica, seu contexto e suas justificativas. Se o Comitê de Ética confirmar a existência de um problema, deverá avaliar o real interesse da parte não conforme em buscar soluções bem como em adotar medidas para a sua não repetição. O Comitê de Ética decidirá a condução de cada situação e buscará torná-la um aprendizado para o grupo.
